GASOLINA A QUASE R$ 3: Confirmado 'cartel' em Teresina

No dia em que a maioria dos postos de combustível em Teresina aparecem com gasolina custando quase R$ 3,00 (três Reais), foi confirmado que donos desses estabelecimentos praticaram cartel. Quem confirma é o Ministério da Justiça, através de nota enviada ao email da redação do 180graus.

Diz a nota que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu uma investigação de cartel de combustíveis em Teresina (PI). Segundo relatório, houve prática anticorrencial e lesiva aos consumidores da região nos anos de 2005 e 2006. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí (Sindipetro/PI) e o então presidente, José Duarte Saraiva, são acusados de infringir a ordem econômica e a conduta comercial uniforme.

O parecer, com pedido de condenação, foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao MJ, responsável pelo julgamento do caso. O processo foi instaurado em janeiro de 2008 a partir de denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). Foram apontados indícios de influência direta no alinhamento das margens brutas de lucro, prática realizada pelos postos revendedores de gasolina comum em Teresina. As principais evidências foram obtidas em declarações prestadas pelo próprio José Duarte Saraiva, na qualidade de presidente do SINDIPETRO/PI, ao MP-PI.

Ele afirmou que houve reuniões na sede do sindicato e que a orientação era de que os postos elevassem sua s margens brutas de revenda. A SDE constatou, ainda, um aumento significativo dos preços da gasolina comum logo após uma dessas reuniões. Não é a primeira vez que o Sindipetro/PI e José Duarte Saraiva são investigados pela SDE. Em 2010, a Secretaria sugeriu ao CADE a condenação de ambos por causa de reuniões ocorridas entre 1997 e 2001. Este caso também aguarda julgamento pelo CADE. Se condenados, o sindicato e o ex-presidente podem pagar multas que variam de seis mil a seis milhões de Ufirs.

GASOLINA A QUASE R$ 3 EM TERESINA

Gasolina sendo vendida a até R$ 2,97 em Teresina

CAMPANHA 'COMBUSTÍVEL MAIS BARATO JÁ'

Quem tem carro já percebeu: encher o tanque está saindo caro, muito caro. De acordo com as pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do litro do álcool, por exemplo, ficou 12,22% mais alto nas últimas quatro semanas. O da gasolina aumentou 2,58%. Nas redes sociais, campanhas por combustíveis mais baratos já estão ganhando força. No Twitter, por exemplo, foram criados tópicos intitulados como "combustível mais barato já" (#combustivelmaisbaratoja) e "diga não a petrobras" (#diganaoapetrobras), que convoca os internautas a boicotar os postos da distribuidora. O Acre, de acordo com a pesquisa da ANP, é o estado que tem a gasolina mais cara do país — o preço médio lá é de R$ 3,50 —, enquanto Pernambuco tem o combustível mais em conta: R$ 2,429 (preço médio). Além do Acre, seis estados têm gasolina com preço médio ultrapassando a marca dos R$ 3: Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O Piauí está com um peço parecido com o que vem sendo cobrado no Rio de Janeiro, com o valor variando de R$ 2,709 a R$ 2,998.

A partir desta quarta-feira (06/04) alguns postos de Teresina começaram a vender gasolina pelos preços que variam de R$ 2,96 a R$ 2,98. O preço de quase R$ 3 surpreendeu o consumidor piauiense. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) Sigifroi Moreno, ele vai acionar a Comissão de Defesa do Consumidor e, atuando junto com o Procon, tomar as devidas providências. Uma reunião vai ser marcada para esta quinta-feira, dia 7. Apenas um posto hoje em Teresina não segue os outros e opta pelo 'não cartel'. É o 'Posto Magnólia', localizado na região do Balão da Tabuleta, zona Sul da capital. Este vende a gasolina por R$ 2,61. Caso seja confirmado um novo cartel, cabe a Polícia investigar novamente e os empresários podem ser punidos da mesma forma, com direito a prisão de donos de postos.